22/10/2019 23:00

Decisão do STF trouxe apreensão na bancada do Rio

Ricardo Bruno


A decisão do STF de determinar que os Estados distribuam 25 % da cota dos royalties entre todos os municípios, independentemente de serem ou não produtores, trouxe apreensão aos deputados da bancada fluminense. A deliberação de hoje revelou que a tendência hegemônica na Corte é de não levar em conta a origem geográfica da produção na distribuição dos royalties. Ou seja, as razões que levaram o STF a decidir pela divisão entre todos os municípios do Estado poderão ser as mesmas a embasar a repartição entre todos os estados da federação, em julgamento previsto agora para o início de 2020.

Após reunião agora há pouco com a ministra Carmem Lúcia, o deputado Wladimir Garotinho deixou o STF convencido de que o Rio precisa encontrar rapidamente uma solução política para resolver a questão, não apostando todas as fichas na sorte de um julgamento cujo resultado teve hoje uma sinalização preocupante.

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