19/09/2019 16:49

Recalcitrar seria o mesmo que desafiar

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Ricardo Bruno

No habeas corpus que concedeu aos ex-governadores Garotinho e Rosinha, o desembargador Siro Darlan afirma peremptoriamente que os fatos produzidos pelo juízo de Campos dos Goytacazes induzem a crer que algo de anormal está acontecendo. A frase é para a explicar as reiteradas contradições entre as decisões dos juízes da cidade e a posição dos tribunais superiores.

A julgar pelo noticiário, está em curso um novo movimento de confronto. O Ministério Público, revela o portal G1, estaria propenso a solicitar mais uma vez a prisão dos ex-governadores, numa ação que, a se confirmar, reduzirá a credibilidade da instituição, pois corre o risco de se transformar num insensato desafio público sobre a quem compete o poder final de decidir. É sadio e natural o comportamento indômito do MP, mas é necessário que haja limite – após o qual as investidas processuais perdem consistência por revelarem-se parciais e de natureza pessoal.

A alegação da hora para o agravo seria a denúncia de uma testemunha a respeito de uma suposta ameaça que teria recebido. Na ordem de prisão, afirma Siro Daran, há ilações de que testemunhas poderiam ser ameaçadas, porém nenhum fato concreto ou indício foi apontado”. A testemunha a que se refere o MP certamente é Elizabeht dos Santos, a Beth Megafofone. A mesma que em 2017 compareceu à Polícia Federal de Campos para denunciar supostas ameaças. Disse estar sendo perseguida, mostrou-se temerosa mas nada afirmou de conclusivo sobre quando, onde e por quem fora ameaçada. Um depoimento aparentemente inconsistente.

Beth Megafone não é desconhecida nos tribunais superiores. No julgamento de um HC no TSE em 2016, o ministro Luiz Fux afirmou que ela não seria digna de fé como testemunha, por ter mudado de versão várias vezes e mentido em outras. “As testemunhas, prolatou Fux, não são dignas de fé e estão respondendo a processos penais, o que já gera dúvida razoável ...”.

Se seu depoimento, raso e superficial, justificar novo pedido de prisão estaremos diante de um caso inusitado e merecedor de análise dos tribunais superiores e talvez do Conselho Nacional de Justiça. Recalcitrar, neste caso, seria o mesmo que desafiar.

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