23/10/2019 00:47

CRISE:Universidades federais do Rio tem bloqueio de R$ 218 milhões

imagem

Desde o começo do ano, as cinco instituições de ensino superior federais do Estado do Rio de Janeiro tiveram, em seus orçamentos, o contingenciamento de pelo menos R$ 218,772 milhões até agosto. Os cálculos são do próprio Ministério da Educação. Os números se referem a cinco instituições, que reúnem 188,5 mil alunos:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Universidade Federal Fluminense (UFF);
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ).

O valor contingenciado era ainda maior, mas o Ministério da Educação informou ter liberado 5% do total originalmente retido às universidades, institutos federais e para o Colégio Pedro II.Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e cedidos pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento é de R$ 220,96 milhões.

Questionado a respeito do montante, o MEC apontou que o valor correto é de R$ 218,772 milhões, "menor que o divulgado [pela Andifes]".

Na UFRJ, de acordo com informações passadas pela própria instituição, o contingenciamento foi de 44% das verbas de custeio, que se destinam a serviços como limpeza, segurança, abastecimento dos restaurantes universitários e outros serviços, e de 86% das verbas de investimento, que são destinadas à aquisição de equipamentos e à realização de obras.


Os valores destinados às universidades federais estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), em que o governo define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) para organizar e viabilizar a ação pública.

De acordo com a própria UFRJ, até o mês de junho era possível manter os contratos, em média, com dois meses de atraso nos pagamentos. Porém, essa mudança no padrão de liberação das verbas pelo MEC reduziu ainda mais o limite recebido pela universidade. Com isso, apenas parte das despesas de maio, por exemplo, foi quitada até agora.

Segundo a reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho, a UFRJ corre o risco de paralisar algumas de suas atividades ainda neste mês de agosto.“Nossa situação é dramática. Esses problemas já podem começar a acontecer ainda no mês de agosto com a descontinuidade dos contratos de limpeza e segurança e, o que é ainda mais dramático, da alimentação dos restaurantes universitários e também dos nossos nove hospitais", afirmou a reitora em entrevista à GloboNews.

Entre as despesas que podem ser prejudicadas estão os fornecimentos de energia elétrica e água, limpeza, vigilância, transporte e alimentação nos restaurantes universitários.


A situação da UFF não é melhor que a da UFRJ. Segundo a própria instituição, ela já operava com menos recursos do que o necessário para se sustentar. O valor anual previsto em orçamento era de R$ 169,2 milhões para verbas de custeio.

Segundo a própria instituição, a UFF precisa de R$ 16,7 milhões por mês para pagar despesas básicas que mantenham o seu funcionamento. Esta conta leva em consideração apenas gastos como o pagamento de contas de água, de energia elétrica, bolsas e contratos de prestação de serviços terceirizados, como os de segurança. Porém, o orçamento previsto era de R$ 14,1 milhões mensais ao longo de 2019.

Em junho, o G1 mostrou que, sem salário, os vigias da instituição recebiam cestas básicas de alunos e professores. A empresa responsável pelo pagamento não recebia pagamentos da universidade há sete meses.

Para se adaptar à nova realidade, a UFF afirma que reduziu em R$ 35 milhões as despesas anuais. Só que, antes mesmo do bloqueio, a universidade afirma que estava recebendo menos do que o previsto, R$ 29,4 milhões, o que dá uma média de R$ 9,8 milhões por mês.

Com o bloqueio de maio, a universidade perdeu acesso a mais R$ 52 milhões. Assim, dos R$ 169,2 milhões originais, a instituição foi autorizada a usar R$ 70 milhões nos cinco primeiros meses de 2019. Menos o valor contingenciado, sobram R$ 48 milhões, o que representaria R$ 6,85 milhões mensais.

Segundo a UFF, esse ajuste é impraticável e inviabiliza o funcionamento da instituição. O custo mensal para manter a universidade funcionando leva em consideração o gasto de R$ 3 milhões com energia elétrica, água e gás, R$ 2,1 milhões em bolsas e auxílios e R$ 9 milhões em contratos terceirizados, como motoristas e vigilantes.

'