23/10/2019 01:30

Prisões de deputados dificultam quorum na Assembléia

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Com a prisão temporária de mais sete deputados, o número máximo de parlamentares nas próximas sessões da Alerj não tem mais como ultrapassar 60 — dez a menos do que o total eleito.Isso significa que o presidente da Casa, André Ceciliano, terá uma dificuldade ainda maior para conseguir quórum e fechar a pauta do ano, que só termina com o Orçamento de 2019. A informação é de Berenice Seara, de O Extra.

Mas a notícia não é de todo ruim para o Palácio Guanabara.Apesar de não contar com muitos aliados e articuladores na reta final da legislatura, o governador Pezão aumentou as chances de manter seus vetos — incluindo o da emenda que proibiu a privatização da Cedae.

Para promulgar uma lei na Alerj são necessários 36 votos, número cravado no regimento.Desde maio, o PSOL, no entanto, tenta implementar uma espécie de “quórum dinâmico”. Como o regimento não prevê a convocação de suplentes em caso de afastamento por decisão judicial, a bancada propõe que o cálculo exclua os licenciados, suspensos, retirados pela Justiça e, é claro, a turma do xadrez.

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