21/08/2019 23:26

PROFESSORES DA UERJ PROMETEM OCUPAR ALERJ EM ATO CONTRA CPI

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Professores e alunos da Uerj estão se organizando para ocupar as galerias da Alerj, amanhã, quinta-feira, durante a votação de proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as universidades estaduais, em especial a Uerj. Reunidos em assembleia ontem, os professores aprovaram a paralisação das atividades a partir das 12h de quinta, quando também estão programados atos de protesto no Centro do Rio e em várias cidades do país contra o corte de recursos da educação.


Os professores da universidade interpretaram a proposta de deputados do PSL como uma tentativa de trazer para o Estado o confronto do governo Bolsonaro com as universidades federais. A concentração começa às 13h nas escadarias do Palácio Tiradentes, com oficinas de cartazes, pronunciamentos e a busca de interlocução com os parlamentares, em defesa do ensino superior do estado, da autonomia da universidade e das cotas raciais.

Logo após a votação, prevista para às 15h, os professores e alunos vão se juntar aos estudantes e trabalhadores das escolas e universidades no Segundo Dia Nacional em Defesa Educação Pública, contra a Reforma da Previdência. As comunidades dos campi avançados da Uerj paralisarão as atividades antes da 12h, para garantir o comparecimento de todos a Alerj a partir das 13h.

O projeto de resolução do deputado Alexandre Knoploch (PSL) não deixa claro o que está motivando o pedido, o chamado fato determinado, assim definido pelo regimento da Casa:
"Considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do Estado, que estiver devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão" (Art. 30, § 4º).
Na justificativa apresentada pelo deputado, ele cita nominalmente duas reportagens de 2017: "'Em luto' Grupos protestam contra sucateamento da UERJ", fazendo referência ao fechamento do restaurante dos alunos, e "Atraso nos pagamentos obriga reitoria da UERJ a adiar início das aulas - Aulas na universidade não têm previsão para começar. Dívida do Governo do Estado com a instituição chega a R$ 350 milhões", do portal "G1".

No texto, ele ainda lembra que a maior universidade estadual "não deveria apresentar esta situação já que possui autonomia administrativa e repasse de duodécimos estaduais".
Porém, a mudança na Constituição fluminense que instituiu o pagamento dos duodécimos só foi aprovada no fim de 2017 — e de forma gradativa. O governo só tem obrigação de fazer 100% dos repasses mensais a partir do ano que vem.
Questionado sobre o fato determinado que o levou a propor a investigação, o deputado respondeu que "as universidades acumulam sérios indícios de má administração, desvio de verbas públicas entre outras questões. Diante disso cabe apurar com seriedade todas as questões: gastos de pagamentos, gestão dos concursos internos, gestão de pessoas e etc".

A proposta foi apresentada por meio de um projeto de resolução para contornar o limite de CPIs em funcionamento. A estratégia é a mesma que permitiu a criação da CPI do Gás.

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