16/06/2019 06:37

EM DESACORDO COM SUPREMO, TRF2 MANTÉM DEPUTADOS ESTADUAIS PRESOS

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Por maioria o TRF 2 acaba de decidir manter presos os cinco deputados estaduais denunciados na operação Furna da Onça. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal deliberar que deputados estaduais não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Voto vencido, o desembargador Ivan Athie reconheceu que os parlamentares gozam de imunidade, como decidira o STF, e não poderiam continuar presos. Os demais desconsideraram a decisão do Supremo e optaram pela manutenção da prisão preventiva. Antes, os desembargadores aceitaram a denúncia do MP contra os parlamentares, acusados dos crimes de corrupção e organização criminosa. Foram atingidos pela medida os deputadores André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB),, que estão presos preventivamente há seis meses.

O MPF na 2ª Região (RJ/ES) os investigou a partir da Operação Furna da Onça e os denunciou em dezembro com mais 24 pessoas, como o ex-governador Sérgio Cabral, ex-deputados e assessores da Assembleia Legislativa (Alerj), ex-secretá de Estado e ex-dirigentes da cúpula do Detran-RJ. Os denunciados sem prerrogativa de foro, incluindo os ex-deputados não reeleitos Coronel Jairo, Edson Albertassi, Jorge Picciani, Marcelo Simão e Paulo Melo, tiveram o processo desmembrado para a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que recebeu essa denúncia em fevereiro, tornando-os réus.

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