19/03/2019 19:43

Royalties do petróleo fazem orçamento de Niterói disparar

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Calculado em R$ 3,2 bilhões, o orçamento de Niterói bateu o seu recorde histórico este ano. Dese total, porém, 41,8%, ou R$ 1,33 bilhão, são oriundos de royalties e participações especiais na exploração do petróleo, tornando esse recursos a principal fonte de receita do município. É a primeira vez na história da cidade que o orçamento ultrapassa os R$ 3 bilhões e que a arrecadação de royalties supera R$ 1 bilhão.
Pela primeira vez, Niterói ultrapassa a barreira de R$ 1 bilhão em arrecadação de recursos oriundos do petróleo. Montante corresponde a 41,4% de toda a receita municipal para 2019. A informação é do GLOBO-Niterói.

Royalties de petróleo e participações especiais
(EM R$)
2018 - R$ 1,334 bilhão
2017 - R$ 698,7 milhões
2016 - R$ 316,4 milhões
2015 - R$ 250,7 milhões
2014 - R$ 218,7 milhões
O órgão que mais consumirá esses recursos, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, será a Empresa de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa). Ao longo de 2019, a pasta gerida por Reinaldo Pereira receberá R$ 230,5 milhões, o que corresponde a 17,2% da verba arrecadada com o petróleo.

Somados, os pagamentos de encargos e de salários dos aposentados da NitPrevi serão responsáveis pelo gasto de 20,1% dos royalties, totalizando R$ 269,4 milhões.

Há mais de uma década aguardando uma solução para o fim dos alagamentos históricos na região, os moradores do Loteamento Santo Antônio, em Itaipu, também estão na lista dos contemplados com a verba do petróleo: segundo a prefeitura, toda a região receberá obras de pavimentação e macro e microdrenagem, com prazo de conclusão para o fim de 2020. O investimento é de R$ 86 milhões, sendo R$ 40 milhões vindos dos royalties.

Mas, até o momento, as intervenções, que já foram finalizadas na Rua Delfina de Jesus — via paralela à Estrada Francisco da Cruz Nunes —, ainda não se estenderam para o restante do loteamento. Morador da região há 52 anos, o ladrilheiro Aurélio Pereira conta que convive ora com lama, ora com poeira:

— Sempre que chove, a água toda do Morro da Boa Esperança desce para a principal (Francisco da Cruz Nunes), que já foi drenada. Em seguida, essa água toda desce e transforma o Santo Antônio, que fica numa região sem drenagem e ainda mais baixa, num lamaçal. E quando o tempo seca, a poeira sobe.

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