26/05/2019 01:54

Ministro do STJ reage às revelações de Cabral

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou, nesta quarta-feira, que Régis Fichtner, seu cunhado, influenciou na sua promoção de juiz a desembargador no Tribunal de Justiça, que teria acontecido no final da década de 90. A atuação de Fichtner consta em depoimento do ex-governador Sérgio Cabral ao Ministério Público Federal.

De acordo com Cabral,a ascensão de Belizze foi a primeira vitória de Fichtner, seu ex-chefe da Casa Civil e então aliado desde à época em que era presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), na Justiça, na presidência do então desembargador Thiago Ribas. Bellizze sustenta, em nota, que passou do cargo de juiz a desembargador por merecimento.

Abaixo, a íntegra do texto enviado pelo ministro:


“A assessoria do ministro Marco Aurélio Bellizze informa que sua promoção para desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu em fevereiro de 2004. Esclarece ainda que a sua escolha foi feita pelo Órgão Especial daquela Corte, atendendo critério de merecimento dentre o quinto de juízes mais antigos na ocasião, depois de ter integrado a lista dos mais votados, por três vezes consecutivas, o que tornou sua promoção automática. Esclarece, ainda, que a promoção de magistrados estaduais, por força da Constituição Federal e a LOMAN, é procedimento exclusivo do Poder Judiciário, por seu Órgão Especial, sem qualquer ingerência dos demais poderes.

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