26/05/2019 02:15

Witzel :reforma da previdência não passa no Congresso como está

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro terá muita dificuldade de aprovar a reforma da Previdência como está. Falou explicitamente que os governadores têm de aproveitar o momento em que o governo precisa de votos para negociar medidas que beneficiem os estados. O Rio quer mudanças no sistema de aposentadorias estadual, compensação da União, liberdade para conceder obras de infraestrutura e até deixar de pagar dívidas como as feitas para viabilizarem Copa do Mundo, Olimpíadas e Jogos Pan-americanos.

- Nós não temos como fazer uma reforma previdenciária sem aproveitar este momento da reforma previdenciária, em que o governo vai ter de ter esses votos, para poder fazer modificações importantes na recuperação fiscal dos estados - falou Witzel depois de participar de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os demais governadores.

Segundo ele, a reforma da previdência não trará um alívio imediato ao caixa do Rio de Janeiro. Afirmou que o que vai ajudar de verdade é a reunião marcada para o dia 19 de março com Guedes para tratar da recuperação fiscal dos estados.

Wilson Witzel defende uma recomposição atuarial dos institutos de previdência dos estados. Ou seja, que a União banque parte do rombo da previdência do Rio. De acordo com ele, o valor é "assustador”, de mais de R$ 200 bilhões. Ele quer receber ainda um crédito de R$ 5 bilhões que já teria sido referendado pela Justiça.

Juntamente com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Witzel negocia a concessão de obras de infraestrutura. Querem que os estados tenham autonomia para fazer esses leilões. Disse que já tem até uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) redigida para ser encaminhada ao Congresso Nacional para permitir isso.

Na lista de desejos do governador do Rio que será entregue a Paulo Guedes no dia 19, ainda deve constar a suspensão de pagamento de dívidas consideradas por ele “criminosas”. Witzel se refere às contas de grandes eventos que sobraram para sua gestão.

- O estado do Rio de Janeiro tem um problema mais grave ainda: dívidas criminosas feitas para Olimpíadas, Copa do Mundo e Panamericanano - disse.

Ele dá o exemplo que muitas dessas contas foram investigadas pela Polícia Federal e consideradas contratos espúrios. Citou o caso da construtora Odebrecht, que incluiu as obras em seu acordo de leniência com a Justiça.

- A dívida criminosa que foi feita não pode sobrecarregar essa geração e, principalmente, os servidores públicos.

Para ele, essas negociações devem andar juntamente com a reforma da previdência. Witzel disse ainda que a aprovação é muito difícil pelo volume de modificações na Constituição que será exigido.

-Se conseguirmos fazer isso em seis meses, acredito que teremos alguma reforma. Se passar desse prazo, acho difícil ter alguma reforma.

Ele confirmou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) comandará um grupo de governadores que vão propor mudanças na reforma da previdência. Disse que os governadores podem chegar a fazer uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alternativa.

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