16/01/2021 00:32

EXCLUSIVO! STJ VAI RENOVAR O AFASTAMENTO DE WITZEL AGORA POR PRAZO INDETERMINADO

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RICARDO BRUNO


Independentemente dos rumos do processo de impeachment no Tribunal Misto, Wilson Witzel não voltará ao governo. Na primeira quinzena de fevereiro, ao voltar do recesso, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai aceitar a denúncia formulada pelo Ministério Público e, em seguida, renovar o afastamento de Witzel por prazo indeterminado, enquanto durar a ação. A informação é de uma credenciada fonte do STJ.

“Há consenso sobre a gravidade das acusações. Não há chance de a questão ser postergada e produzir consequências legais por decurso de prazo”, esclareceu.

De acordo ainda com a fonte, o STJ trabalha de modo absolutamente independente, sem levar em conta os prazos e o rito do impeachment em curso no Tribunal Misto. Por isto, até 12 de fevereiro, quando se expira o afastamento de 180 dias decretado pelo ministro Benedito Gonçalves, a Corte vai tomar nova deliberação para evitar o retorno de Witzel ao cargo por decurso do prazo processual.

A renovação do afastamento de Wilson Witzel se impõe pela natureza das acusações, todas relacionadas à corrupção no exercício da função. Se o governador fosse acusado de algo de natureza pessoal – um crime passional, por exemplo – ele poderia responder à ação sem o afastamento. “Este não é caso de WitzeL”, esclareceu um ex-ministro do STJ consultado pela Agenda do Poder.

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