09/08/2020 17:14

Toffoli atende aos donos de escolas e suspende lei que dava desconto nas mensalidades no Rio

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A lei aprovada pela Alerj que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades do Rio durante a pandemia voltou a ser suspensa. Dessa vez, por decisão do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino do Estado (Sinepe-Rio) e restabeleceu uma liminar da Justiça do Rio que suspendia a redução compulsória nas cobranças.

A lei, que prevê um desconto de 30% sobre o excedente de um piso de R$ 350 nas mensalidades, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no dia 26 de maio e sancionada pelo governador Wilson Witzel em 4 de junho.

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