17/07/2019 12:21

Com 5 conselheiros afastados, TCE não consegue analisar conta dos prefeitos

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Dos 91 prefeitos, apenas 32 tiveram as contas do ano passado julgadas. Outros 59 ainda aguardam as análises. Cinco conselheiros foram presos, depois liberados, mas foram afastados do Tribunal. A informação é de Cassio Bruno, em O Dia.

O TCE-RJ teve o recesso de fim de ano suspenso para tentar pôr os trabalhos em dia. Os conselheiros que restaram estão sobrecarregados. Como são cargos vitalícios, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a ocupação das vagas abertas, o que, por enquanto, não ocorreu.
Dos 32 prefeitos que tiveram as contas de 2017 julgadas, dois foram reprovados: de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), e de Valença, Fernandinho Graça (PP).
No caso de Caxias, Reis cancelou o pagamento de R$ 687,2 mil a um fornecedor e gastou com pessoal acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Já em Valença, Fernandinho Graça não investiu no município o mínimo do dinheiro recebido do Fundeb, como manda a legislação federal.
As contas dos 91 prefeitos referentes a 2018 só chegarão ao TCE-RJ em abril ou maio de 2019 porque eles só as vão encaminhar 60 dias após a abertura da primeira sessão legislativa das Câmaras Municipais.
Os conselheiros afastados são: Aloysio Guedes, Domingos Brazão, Marco Antônio de Alencar, José Gomes Graciosa e José Maurício Nolasco.

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