22/07/2019 05:35

STJ NEGA HABEAS CORPUS A RODRIGO NEVES

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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira, 19, pedido liminar em habeas corpus ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). O chefe do Executivo foi preso dia 10 pela Operação Alameda, desdobramento da Lava Jato deflagrado pelo Ministério Público do Rio, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos e do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal.

Rodrigo Neves, o ex-secretário municipal de Obras do município Domício Mascarenhas de Andrade e mais três empresários do ramo de transporte público rodoviário foram denunciados por organização criminosa para a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. Segundo o Ministério Público, o esquema foi articulado para o recebimento de propina paga por empresários do setor aos agentes públicos de Niterói.


O empresário Marcelo Traça afirmou, em delação premiada à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio, que ‘pacotes de dinheiro vivo em uma mochila’ eram entregues ao prefeito de Niterói. Traça foi presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário do Rio entre 2007 e 2017.

Segundo Traça, os empresários do setor João Carlos Félix e João dos Anjos ‘transferiam pacotes de dinheiro vivo para uma mochila levada por Domício Mascarenhas, para repasse efetuado ao prefeito Rodrigo Neves ou para aplicação em serviços ou atividades determinadas pelo alcaide, em seu próprio proveito ou de terceiros’.

O delator afirmou que na sede do Sindicato das Empresas, ‘por ser espaço privado infenso à fiscalização, desprovido de câmeras de monitoramento e de sistema de controle de entrada e saída, no interior da sala da Diretoria então utilizada por ele, ‘eram estipuladas as estratégias para recebimento dos valores devidos pela Prefeitura, local onde também foram, e são, efetivamente arrecadados e realizados a maioria dos pagamentos do retorno de 20% a título de propina, em prática denominada ‘kickback’, aos referidos agentes públicos denunciados’.

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