16/02/2019 15:40

Deputados já pedem habeas corpus a Gilmar Mendes para passar Natal em casa

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Os deputados presos Marcos Abrahão (Avante), Coronel Jairo (SD) e Chiquinho da Mangueira (PSC), o ex-secretário de Governo do Rio Affonso Monnerat e a ex-assessora da Assembleia do Rio (Alerj) Andreia Nascimento, presos pela Operação Furna da Onça,JÁ pediram que seus habeas corpus sejam analisados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações foram feitas após o presidente da Corte máxima, Dias Toffoli, redistribuir para Gilmar a relatoria de todos os processos ligados à Furna da Onça. A informação é de Fausto Macedo do Estadão.

Todos os pedidos de habeas corpus relativos ao suposto ‘mensalão’ de 10 deputados estaduais do Rio vinham sendo decididos pela ministra Cármen Lúcia, por conexão entre a investigação da Furna da Onça e a Operação Cadeia Velha. Cármen negou um pedido de liberdade de Affonso Monnerat no início do mês.

A defesa do deputado Andre Correa conseguiu terca-feira uma importante vitória, que poderá mudar o curso da operação Furna da Onça. O presidente do STF, Dias Toffoli, entregou ao ministro Gilmar Mendes a relatoria do caso, antes nas mãos da ministra Carmen Lúcia. A decisão é mais um round da guerra surda instalada na Suprema Corte entre legalistas – intransigentes defensores das garantias individuais do texto constitucional – e punitivistas, que advogam a aplicação de penas rigorosas para atender ao clamor popular. Com a mudança, a expectativa é de que algumas prisões possam ser revistas, especialmente os casos em que o Ministério Público não avançou nas investigações, limitando-se a fundamentar a acusação a partir do conteúdo de delações.

A prevenção entre a Cadeia Velha e a Furna da Onça foi decidida pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2 Região, ao analisar um pedido de quebra de sigilo telemático do Ministério Público Federal. Perante a Corte Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negaram habeas corpus a presos da Furna da Onça, as defesas não questionaram a conexão entre a investigação e a Operação Cadeia Velha.

Toffoli decidiu transferir para Gilmar a Furna da Onça no âmbito de uma Reclamação do deputado André Correa (DEM), um dos 10 parlamentares presos nesta investigação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve se manifestar de forma contrária à redistribuição de Toffoli que pôs Furna da Onça sob a tutela de Gilmar.


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