17/02/2019 13:49

REVIRAVOLTA : Gilmar vai assumir todos os casos da Furna da Onça

imagem

A defesa do deputado Andre Correa conseguiu hoje uma importante vitória, que poderá mudar o curso da operação Furna da Onça. O presidente do STF, Dias Toffoli, entregou ao ministro Gilmar Mendes a relatoria do caso, antes nas mãos da ministra Carmen Lúcia. A decisão é mais um round da guerra surda instalada na Suprema Corte entre legalistas – intransigentes defensores das garantias individuais do texto constitucional – e punitivistas, que advogam a aplicação de penas rigorosas para atender ao clamor popular. Com a mudança, a expectativa é de que algumas prisões possam ser revistas, especialmente os casos em que o Ministério Público não avançou nas investigações, limitando-se a fundamentar a acusação a partir do conteúdo de delações.
No STF, os desdobramentos da Lava-Jato no Rio tem três relatores. Os processos da primeira instância tocados pelo juiz federal Marcelo Bretas estão com Gilmar; os da segunda, a cargo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com Carmen Lúcia; e os do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso do governador Luiz Fernando Pezão, com Alexandre de Moraes. A decisão de Tofffoli concentra os casos em Gilmar Mendes, deixando apenas Pezão com o ministro Alexandre Moraes.
André Corrêa foi preso no começo de novembro por ordem do TRF-2 e, por isso, seu pedido de liberdade ficou com Cármen. Mas a defesa apresentou uma petição sustentando que, apesar disso, a investigação se baseou mais nos processos que estão com Bretas do que naqueles com o TRF-2. Assim, o pedido deveria ir para Gilmar. Toffoli, a quem cabe, na condição de presidente do STF, decidir questões de relatoria quando há dúvidas, concordou com a defesa de André Correa.

'