28/05/2020 21:20

Por decisão do presidente do STF, André Correa vai assumir mandato na Alerj

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O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar da Justiça do Rio que impedia a posse na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) do deputado André Corrêa, preso na operação Furna da Onça, da Polícia Federal. A decisão é do ministro Dias Toffoli, presidente da corte.

"Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública nº 007013-80.2019.8.19.0001 da 13ª Vara de Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu a posse do requerente no cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Comuniquem-se solicitando-se informações, que deverão ser prestadas no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República", diz o trecho da decisão de Toffoli.

— Pretendo ir à Alerj segunda-feira para reassumir meu mandato. O tempo provará a minha inocência. Confio em Deus e estou sereno e com paz interior. Fiquei um ano preso sem ser julgado, sem ser condenado e, até hoje, não tive a oportunidade de depor ao juiz do caso — disse Corrêa, referindo-se a Macelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. — Agradeço ao Felipe Santa Cruz (presidente da OAB) por ter advogado para mim gratuitamente — concluiu afirmou Correa, entrevista ao Globo.

Corrêa foi preso em novembro de 2018 em meio à Operação Furna da Onça, que investigou um esquema de recebimento de propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil para votar de acordo com o interesse do governo estadual à época. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões, segundo a PF.
Em outubro de 2019, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que caberia à Alerj decidir se Corrêa e outros parlamentares presos na mesma operação deveriam continuar presos. Por 39 votos a 25, a assembleia liberou os deputados.

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