28/05/2020 20:41

O PERTURBADOR SILÊNCIO DE WILSON WITZEL

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Ricardo Bruno

Ao longo de quase dois anos de mandato, o governador Wilson Witzel tomou algumas atitudes que o credenciam junto à opinião pública do estado. Endureceu o combate ao crime organizado, a despeito dos exageros retóricos das frases infelizes. Foi proativo no início da pandemia do coronavírus, estabelecendo um audacioso plano de trabalho com hospitais de campanha e ações de isolamento social em oposição ao aparvalhamento irresponsável do presidente Jair Bolsonaro.

Em meio à tarefa, inegavelmente emergencial, foi necessário contratar com dispensa de licitação. Todos sabemos da morosidade inescapável do processo licitatório, razão pela qual não poderia ser aplicado neste momento em que a urgência é decisiva para salvar vidas. Grandioso, com cifras mastodônticas, o projeto logo foi abatido por denúncias de superfaturamento. A contratação de uma Organização Social por R$ 835 milhões para a construção de hospitais de campanha e a compra mil respiradores por R$ 123 milhões colocaram o governo do estado na radar do Ministério Público. A principal consequência das investigações foi a prisão do ex-subsecretário Gabriel Carvalho de Souza, apontado como responsável pelas irregularidades . O acusado, contudo, disse expressamente ter cumprido ordens de seu superior hierárquico, o secretário Edmar Santos.

Admitamos que o governador Wilson Witzel nada tenha a ver com a lama que infecta a secretaria de saúde, que tenha sido traído na confiança depositada em seus colaboradores. Isto, efetivamente, pode acontecer. O governante não tem o dom da onipresença, não tem a capacidade de acompanhar em pormenores todas as contratações de uma máquina gigantesca como o governo do estado. Ainda que o volume dos contratos devesse despertar no governador um interesse especial de acompanhamento com lupa, dado o caráter excepcional do ato.

O benefício da dúvida que neste momento se deve dar ao governador não o exime da responsabilidade de esclarecer o que de fato está acontecendo em seu governo. Dos 66 contratos emergenciais, 44 foram efetivamente cancelados. Esta foi a única medida objetiva diante das denúncias que minam a credibilidade de um governo que foi eleito sob a bandeira da ética e da moralidade na administração pública.

Não há transparência no debate sobre as sombras que pairam sobre a administração. O governador, tampouco seus auxiliares diretos, não se movimenta para colocar luz sobre os pontos obscuros. A despeito da imensidão das dúvidas, o governo não emitiu até agora sequer um nota esclarecendo ponto a ponto as suspeições que subsistem nos contratos. Há um silêncio perturbador; uma omissão inexplicável; um inquietante autismo ético.

O afastamento do secretário Edmar Santos foi interpretado como a primeira providência para o governo recuperar a credibilidade e afastar os fantasmas que assombram os salões e gabinetes palacianos. Mas logo foi esvaziado pela criação de uma secretaria especial que, na prática, tem efeito de medida protetiva diante da possibilidade de ação do juízo de primeira instância. Nada mais foi feito para recobrar a transparência perdida no curso das contratações emergenciais.

Wilson Witzel comporta-se como se o governo e as secretarias de estado fossem entes autônomos, sem a relação umbilical conhecida e natural, decorrente do fato de que todos os secretários são escolhidos e nomeados pelo governador. Tenta se distanciar dos colaboradores sob suspeição como se isto fosse possível; como se não fosse, em última instância, ele próprio o responsável final por tudo que se realiza no governo, para o bem e para o mal.

Nas conversas interceptadas pela Polícia Federal surgiram flagrantes da amizade entre o homem-forte da equipe, o secretário Lucas Tristão, e o maior fornecedor do governo do estado, o empresário Mário Peixoto, preso no âmbito da operação Favorito. Tristão era visto com frequência em reuniões e almoços na casa do empresário. Nunca foi discreto neste relacionamento, a ponto de ser visto, animado, em camarote ao lado de Mário Peixoto no último Rock in Rio. Ainda que não tenha praticado crime, como alegou em sua defesa, a amizade em si é eticamente reprovável. Também, neste caso, o governador não se manifestou com a clareza e a contundência exigidas em situações em que a conduta de seus assessores é posta à prova.

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que houve superfaturamento na compra de respiradores por R$ 123 milhões — três vezes o valor de mercado. A auditoria do órgão responsabilizou o então titular da pasta, Edmar Santos, e o ex-subsecretário Gabriel Neves. Novamente, não houve uma palavra de esclarecimento, seja do próprio governador ou de seus auxiliares. Algo do tipo não é verdade, a história é diferente, ou o culpado será responsabilizado exemplarmente.

Ao responder às denúncias, Wilson Witzel lançou suspeição sobre as intenções políticas do juiz Marcelo Bretas. Faz sentido. Bretas efetivamente mostra-se próximo do presidente Jair Bolsonaro, interessado em uma vaga no STF. Tanto é verdade que responde a procedimento no TRF-2 por conduta inapropriada em razão de ter sido flagrado ao lado do presidente em ato nitidamente político. O que não faz sentido é o silencio do governador sobre questões objetivas de seu governo. Ao proceder desta forma, Witzel se fragiliza e corre sério risco de ser tragado pela ação dos secretários ou amigos que insiste em proteger. E não punir exemplarmente.


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