21/07/2019 16:21

O ESQUEMA DOS SALÁRIOS: MP vai fazer devassa também na Câmara de Vereadores do Rio

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O Ministério Público do Rio deve deflagrar nos próximos dias ampla investigação nas câmaras municipais para verificar o repasse de salários entre funcionários e vereadores. A devassa deve começar pela Câmara do Rio, onde a prática teria se disseminado nos últimos anos. Com 51 vereadores, entre os quais Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito, há cerca de 20 funcionários em cada gabinete, totalizando mais de 1000 mil servidores comissionados de livre nomeação pelos parlamentares.

Tem sido recorrente na Câmara do Rio denúncias envolvendo parlamentares e servidores por conta da exigência de devolução de parte dos salários Informações desta natureza, algumas formalizadas em denúncia e outras ainda não, têm chegado com frequência ao Ministério Público. No ano passado, por exemplo, o MP denunciou o vereador Gilberto de Oliveira Lima, o Dr. Gilberto (PMN), por contratar funcionários fantasmas

Dr. Gilberto é acusado pelo MP de ter contratado Sandra Aparecida Freire da Silva para um cargo comissionado em seu gabinete. No entanto, os promotores constataram que ela jamais compareceu ao local de trabalho. Segundo a investigação, Sandra dava aulas de artesanato, em casa, a pessoas encaminhadas pela associação de moradores da Praça Granito, em Anchieta, na Zona Norte, presidida por Jailson Freire da Silva, outro denunciado, que atuaria como cabo eleitoral do vereador. Parte do salário de Sandra era entregue a Jailson e era usado para pagar despesas da associação, conforme denúncia do MP. O prejuízo foi de R$ 110 mil.

Na mesma ação, Dr Gilberto também é acusado pela nomeação de Ana Luzia da Silva Pereira para seu gabinete. De acordo com a denúncia, Ana Luzia nunca trabalhou na Câmara e é mulher de outro denunciado: Ernani Silva Pereira, cabo eleitoral de Dr. Gilberto. As investigações apontam que o dinheiro depositado mensalmente a Ana Luzia era integralmente sacado por Ernani, que ficava em poder do cartão bancário. Foram calculados R$ 32,6 mil de desvios ao erário público. O dinheiro era uma forma de remunerá-lo pelos serviços particulares de cabo eleitoral, prestados em favor do grupo político do vereador no bairro de Paciência.


Há vários outros casos na Câmara do Rio. O MP denunciou também o ex-vereador Márcio Gárcia, acusado de nomear 22 servidores fantasmas para o gabinete. Conforme apurado nas investigações, o esquema teria causado prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Os funcionários eram parentes ou amigos dos cinco bombeiros militares, companheiros de corporação do ex-vereador.A denúncia indica que, depois de receber os salários, os servidores fantasmas sacavam o dinheiro no banco e devolviam até 90% aos bombeiros denunciados.

A pratica criminosa tem se repetido em várias câmaras de vereadores do estado. Além da capital, o MP está especialmente atento a denúncias em cidades da Baixada Fluminense, como Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Em Itaguaí, o MP já denunciou o vereador Robertino, que teria cometido irregularidades ao nomear Luiza Martins Noronha Barbosa para exercer a função de assessora em seu gabinete. Luiza nunca trabalhou na Câmara, segundo as investigações. Ela exercia atividades de cunho particular como serviços de empregada doméstica na residência do vereador. Os valores referentes ao salário nunca foram entregues durante dezoito meses, o que corresponde a um dano de R$ 62 mil aos cofres municipais.

Cidades importante do interior, como Campos, Macaé e Volta Redonda também estão no radar do Ministério Público. Em Macaé recentemente, a Polícia Federal chegou a prender o vereador José Queiróz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé. Ele foi preso em flagrante juntamente com outro assessor quando apanhava o salário de um funcionário do gabinete. A Polícia Federal começou a investigar o parlamentar depois que o servidor procurou a delegacia para formalizar uma denúncia.

No momento da chegada dos agentes das PF, Neto e o assessor tentaram desfazer o flagrante, alegando que o dinheiro seria de funcionário, mas entraram em contradição. “Ao ser questionado sobre o total do montante em dinheiro que estava em suas mãos, o assessor não soube informar quanto teria”, ressaltou o delegado. No gabinete de Neto, os agentes apreenderam R$ 4,9 mil.

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