16/02/2019 16:09

STJ deve julgar amanhã habeas corpus de Rodrigo Neves

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Preso desde a última segunda-feira, 10, por conta exclusivamente de uma delação, o prefeito Rodrigo Neves tem chances reais de ser solto nos próximos dias . A defesa do prefeito protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final da tarde de sexta-feira, pedido de habeas corpus. O prefeito niteroiense foi denunciado pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, em um desdobramento da Lava Jato, pelo suposto desvio de cerca de R$ 10 milhões de verba do setor de transporte. O pedetista nega. E não foram apresentadas provas robustas que consubstanciassem a acusação.O ministro sorteado, Rogèrio Schietti, da 6ª Turma, tem perfil legalista e, em várias ocasiões, já se opôs ao punitivismo desmedido que tem prevalecido em decisões de parte do Judiciário..Schietti já declarou, por mais de uma vez, que é contra a prisão antes da condenação, salvo em casos de crimes violentos e de reincidência. A decisão pode ser proferida amanha, segunda-feira..

Rogerio Schietti Cruz é presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e trabalha diariamente com a análise de habeas corpus, que na maioria das vezes discutem a legalidade de decretos de prisão preventiva. Em entrevista recente, o ministro destacou a necessidade de fundamentação adequada das decisões judiciais, especialmente quando interferem na liberdade humana, e ressaltou que o STJ precisa obedecer a limites quando analisa esses pedidos.

Segundo ele, o tribunal não pode corrigir falhas de fundamentação do juiz para manter o indivíduo preso, ainda que essa prisão possa parecer a coisa certa aos olhos de todo mundo – até mesmo dos próprios ministros.

Na quarta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Niterói rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito.









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