24/04/2019 11:09

Alerj aprova Fundo de Combate à Pobreza

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Em sessão extraordinária nesta terça-feira (11), a Assembleia aprovou, com emendas, a prorrogação do Estado de Calamidade Financeira e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Os projetos seguem agora para a sanção de Francisco Dornelles (PP).As duas medidas, que vão dar um alívio ao governo de Wilson Witzel (PSC), só vão valer por um ano. O texto original enviado por Pezão (MDB) estendia o prazo até 2023.

"Ano que vem, se o governo quiser prorrogar, manda outra mensagem para a Casa", disse o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor das emendas que diminuíram a validade dos projetos.

O Fundo de Combate à Pobreza é responsável por uma arrecadação estimada em R$ 5 bilhões, graças à cobrança de 4% a mais de ICMS em telecomunicações e energia, e de 2% na venda de produtos que não fazem parte da cesta básica.

A receita a mais, no entanto, só pode ser aplicada em programas sociais

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