22/07/2019 04:29

COM PRISÃO DE RODRIGO, NITERÓI PODE TER NOVAS ELEIÇÕES EM 90 DIAS

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Com a prisão do prefeito Rodrigo Neves (PDT), na manhã desta segunda-feira, na Operação Alameda, desdobramento da Lava-Jato, o município de Niterói poderá ter novas eleições nos próximos meses. É porque segundo a o artigo 61 da Lei Orgânica do Município (LOM) prevê que em caso de vacância do cargo de prefeito e inexistente vice-prefeito nos três primeiros anos do mandato, novas eleições serão feitas no prazo de 90 dias.

Ainda segundo a LOM, caso a ausência dos representantes se der no último ano, ou seja, em 2020, o presidente da Câmara de Niterói — no caso o vereador Paulo Bagueira (Solidariedade) — assumiria o posto até as eleições ordinárias.Só no decorrer do inquérito, que poderá classificar a prisão de Neves como "vacância do cargo" ou "impedimento temporário". Só após essa indefinição que será possível definir o que acontecerá com a prefeitura da cidade. Ou seja, se haverá ou não eleições.

Enquanto não seja considerado como "vacância do cargo" ou "impedimento temporário", Bagueira deve assumir a prefeitura, segundo o artigo 60 da LOM. Entretanto, o presidente pode não aceitar: “renunciará, incontinente, à sua função de dirigente do Legislativo, ensejando, assim, a eleição de outro membro para ocupar, como Presidente da Câmara, a Chefia do Poder Executivo”. A informação é do Jornal O Fluminense e confirmada pelo O DIA.

Neves foi preso acusado de irregularidades no transporte público de Niterói. Agentes chegaram ao prédio em que ele mora, em Santa Rosa, por volta das 6h, e realizam buscas no local. Os policiais esperavam Neves tomar café e ele deixou o local às 8h26, indo até o carro da Polícia Civil acompanhado da esposa, que chorou muito após ele entrar no veículo. Ao todo, a operação busca cumprir cinco mandados de prisão e 19 de busca e apreensão.

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