22/11/2019 18:47

RIO PERDE R$ 130 MILHÕES/MÊS. ALERJ DEVE REDUZIR ICMS DO ETANOL PARA EVITAR SONEGAÇÃO

imagem

Aproximadamente 150 carretas de etanol entram clandestinamente no Estado do Rio, trazendo um prejuízo aos cofres públicos de cerca de 130 milhões/mês em ICMs sonegado. Hoje, de acordo com técnicos da Fazenda e tributaristas especializados em combustível, este é o maior “ralo” fiscal do Rio, por onde se esvai boa parte da arrecadação tributária. A sonegação disparou após o aumento da alíquota de ICMs do etanol de 24% para 32%, verificado em janeiro deste ano. Nos próximos dias, a Alerj vai votar projeto do Governo do Estado, reduzindo a alíquota novamente a 24%.

No próximo domingo, às 23h15, o tema será debatido no programa Jogo do Poder, que teve a participação dos deputados Max Lemos (MDB) e Thiago Pampolha, além do tributarista Julio Janolio. Segundo Janólio, a súbita elevação do ICMs do produto trouxe, além da sonegação em doses alarmantes, o aumento do preço do combustível na bomba. Hoje, em média, o etanol custa R$ 4,00 /litro no Rio, o maior preço do Brasil.

Além de favorecer a sonegação, a alta do ICMs do etanol pune o consumidor fluminense com a cobrança de preços abusivos nos postos. Ainda de acordo com Janolio, há vários indícios de que o etanol vem sendo ostensivamente sonegado no estado. Hoje, as distribuidoras vendem o produto aos postos por R$ 3,65/litro, razão pela qual não há como ser vendido ao consumidor por valores abaixo deste patamar. Num desafio à teoria natural do lucro, há postos oferecendo o etanol a R$ 3,4 ou mesmo R$ 3,3.

- Esta conta não fecha; somente a sonegação pode explicar – afirma Janólio.

As maiores beneficiárias do aumento do ICMs foram duas usinas de Campos dos Goytacazes, que comercializam o combustível com a alíquota de apenas 3%, por conta de incentivo concedido há décadas pelo Governo do Estado. As usinas, especialmente a Cana Brava, a maior delas, tem feito gestões junto a parlamentes para manutenção da absurda situação atual, que eleva o preço final ao consumidor e favorece a sonegação.

Os deputados Max Lemos e Thiago Pampolha acreditam que o projeto enviado pelo governador será aprovado com tranquilidade, pois ele não inova na fixação da alíquota, apenas faz retornar a patamares já praticados nos últimos 15 anos.

- Não há razões plausíveis para não reduzir a carga triubutária do etanol. Teremos menos sonegação e preços menores na bomba. Todos ganham – afirmou Max Lemos.

'