Um grupo de manifestantes, ligado aos PSL Bolsonaro, deu início agora à tarde a uma escalada de ataques às instituições democráticas, numa antecipação da manifestação programada para amanhã. Enrolados em bandeiras do Brasil, cerca de 20 ativistas com faixas e carro de som foram para a frente da residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em São Conrado, onde gritavam palavras de ordem e ataques políticos e morais ao parlamentar.
Deputados estaduais do Rio presos não terão dificuldade para obterem a liberdade. A decisão do STF estendeu aos parlamentares as imunidades dos integrantes do Congresso Nacional, entre as quais a previsão constitucional de que nenhum integrante da Casa pode ser preso salvo em flagrante de crime inafiançável.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a obrigação de rever cargos e salários de servidores da área de saúde.Para Witzel, as normas colocam em risco a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal do governo federal. A ADI questiona dispositivos da Lei estadual 7.629/2017, que fixa o prazo de 180 dias para que o governo encaminhe à Assembleia Legislativa a revisão do plano de cargos e remuneração da Secretaria de saúde estadual.
Os investimentos públicos e privados nos próximos 10 anos em Petrópolis já superam a casa do R$ 1 bilhão. Entre pavimentação, recuperação de rodovia, habitação e estrutura física na Saúde são R$ 183 milhões que serão empregados pelo poder público, aportes do município e do governo federal. Pela iniciativa privada, só a construção civil, com 18 empreendimentos, terá aplicado R$ 900 milhões.
O sociólogo, professor e ex-prefeito de Maricá Washington Quaquá lança neste domingo, dia 26 maio, a partir das 16h na Praça Orlando de Barros Pimentel no Centro, o seu novo livro: Maricá Cidade das Utopias-10 anos de governos de hegemonia popular.
Por maioria o TRF 2, acaba de decidir manter presos os cinco deputados estaduais denunciados na operação Furna da Onça. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal decidir que deputados estaduais não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Voto vencido, o desembargador Ivan Athie reconheceu que os parlamentares gozam de imunidade, como decidira o STF, e não poderiam continuar presos. Antes, os desembargadores aceitaram a denúncia do MP contra os parlamentares, acusados dos crimes de corrupção e organização criminosa. Foram atingidos pela medida os deputadores André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB), que estão presos preventivamente há seis meses.
O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, conseguiu mais uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão desta quinta-feira, 23, os ministros afastaram a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis de Oliveira e Marcos Elias Freitas, respectivamente. O TSE considerou que a decisão que condenou o prefeito em uma ação penal ocorreu em 13 de dezembro de 2016, quando já ultrapassados o primeiro e o segundo turnos da eleição municipal daquele ano.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro requereu nesta quarta-feira (22/05), o cumprimento definitivo de sentença que impôs as penalidades de perda do cargo e suspensão dos direitos políticos de André Granado Nogueira da Gama, atual prefeito de Armação dos Búzios, no curso da ação civil pública nº 0003882-08.2012.8.19.0078. A sentença, proferida em 2015 pela 2ª Vara do município da Região dos Lagos, condenou o administrador por ato de improbidade praticado à época em que foi Secretário Municipal de Saúde.Se confirmado pela Justiça, o afastamento levará Búzios a realizar eleições suplementares para escolha do sucessor.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quatro embargos de declaração interpostos na disputa pelo Palácio Guanabara, processo que tramita há 123 anos e é considerado o mais antigo caso judicial do Brasil.Em dezembro, o colegiado rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de serem reintegrados na posse do imóvel ou indenizados pela tomada do Palácio Guanabara após a Proclamação da República. Além do processo original, iniciado pouco depois da queda da monarquia, outro foi ajuizado em 1955.
As propostas de concessão ou ampliação de benefícios fiscais deverão conter metas anuais de desempenho, bem como critérios objetivos para avaliação anual da eficiência de cada um dos programas. É o que determina o projeto de lei 4.187/18, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (21/05), em discussão única. O texto segue para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.O projeto também permite o cancelamento de benefícios já em vigor caso as metas não sejam atingidas. Os incentivos revogados não poderão ser concedidos novamente por um prazo de quatro anos.
Maricá está em festa para comemorar seus 205 anos de emancipação político administrativa do município. O evento é organizado pela Secretaria de Turismo que preparou uma programação com muitas atrações para moradores e visitantes nos dias 24, 25 e 26/05 com shows de primeira linha e diferentes estilos musicais na Praça Orlando de Barros Pimentel (Centro). São eles: Gabriela Rocha, Davi Sacer, Banda Sinfônica Ambulante, Jota Quest e Felipe Araújo.
O ex-prefeito Washington Quaquá (PT) vai lançar no próximo dia 26, aniversário de 205 anos de Maricá, seu novo livro, contando a história dos 10 anos do Partido dos Trabalhadores à frente de Maricá, sendo oito sob seu comando e os dois primeiros anos do atual prefeito Fabiano Horta.
O Ministério Público do Rio de Janeiro, responsável por fiscalizar a execução penal de Sergio Cabral, vai pedir à Justiça que impeça o ex-governador de escrever semanalmente para o jornal O Dia, conforme ele fez esta semana.